Termos de Uso
1. Termos e Condições de Uso
1.1 Este Termo de Condições de Uso (doravante denominado "Termo de Uso") regulamenta o uso pelo Usuário, da Loja online disponibilizado no portal de Internet www.penetron.com.br da Penetron Brasil, pessoa jurídica de direito privado com sede na Estrada Municipal do aterrado, número 555 bairro aterrado cidade Lorena SP, inscrita no CNPJ 04.446.069/0001-02.
1.2 Da compra de produto realizada através do e-commerce.
1.3 Qualquer pessoa Jurídica e Física, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda realizar a compra de produto(s) oferecido(s) na LOJA ONLINE, deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas neste Termo de Uso.
2. Do Usuário
2.1 A compra de produto(s) da LOJA ON LINE está disponível para as pessoas e empresas que tenham plena capacidade de fato para contratar, mediante cadastro prévio. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 (dezoito) anos ou incapazes.
2.2 O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa. O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.
2.3 A PENETRON BRASIL não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo USUÁRIO. A PENETRON BRASIL poderá confirmar a veracidade dos dados cadastrais do USUÁRIO a qualquer tempo e cancelar, suspender ou interromper o cadastro ou a concretização da transação, caso seja identificada qualquer irregularidade nos dados informados.
3. Da Loja online
3.1 O LOJA Online é uma ferramenta para consulta de produto, sua característica, descrição técnica e demais informações necessárias ou exigidas pela legislação em vigor. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta ao Loja online, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.2 O anúncio de alguns produtos poderá ser descontinuado ou alterado pela PENETRON BRASIL, ao seu exclusivo critério, de forma a primar pela veracidade das informações dos produtos ao USUÁRIO, para que este tenha informações e orientações corretas e precisas para a realização da compra.
3.3 As imagens contidas na Loja Online são meramente ilustrativas.
4. Do Preço
4.1 Os preços apresentados na LOJA ONLINE são os mesmos praticados em outros canais de vendas da PENETRON BRASIL.
4.2 Todos os preços e condições da LOJA ONLINE são válidos apenas para compras realizadas pelo Televendas ou na própria LOJA ONLINE.
4.3 O valor do frete não está incluso no valor do produto apresentado na LOJA ONLINE e será calculado quando do fechamento da compra pelo Televendas ou ao fechar o CARRINHO DE COMPRAS na própria LOJA ONLINE e pago, exclusivamente, pelo USUÁRIO, caso este não opte pela retirada diretamente no local indicado.
4.4 O preço dos produtos e as condições de pagamento poderão ser alterados a qualquer momento pela PENETRON BRASIL.
5. Duração
5.1 Este Termo de Condições de Uso vigora por prazo indeterminado. As informações verificadas pelo USUÁRIO são válidas para o momento exato da consulta a LOJA ONLINE, podendo haver alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. A PENETRON BRASIL reserva-se no direito de suspender, cancelar e alterar, a qualquer momento, o seu conteúdo, total ou parcialmente, bem como aos requisitos para acesso e utilização do Site, sem necessidade de aviso prévio.
